{"id":6482,"date":"2026-07-03T10:35:55","date_gmt":"2026-07-03T10:35:55","guid":{"rendered":"https:\/\/uminho-exec-v2.smartgovgroup.pt\/programa-executivo\/o-novo-codigo-do-trabalho-apos-as-alteracoes-da-agenda-para-o-trabalho-digno-atd\/"},"modified":"2026-07-21T08:58:56","modified_gmt":"2026-07-21T08:58:56","slug":"o-novo-codigo-do-trabalho-apos-as-alteracoes-da-agenda-para-o-trabalho-digno-atd","status":"publish","type":"programa-executivo","link":"https:\/\/uminho-exec-v2.smartgovgroup.pt\/en\/executive-programs\/o-novo-codigo-do-trabalho-apos-as-alteracoes-da-agenda-para-o-trabalho-digno-atd\/","title":{"rendered":"O novo C\u00f3digo do Trabalho ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es da Agenda para o Trabalho Digno (ATD)"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Publicado em 2009, o atual C\u00f3digo do Trabalho j\u00e1 conta com mais de 15 anos de vig\u00eancia, tendo ao longo deste per\u00edodo incorporado v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es introduzidas por quase duas dezenas de diplomas.<br\/>A recente revis\u00e3o introduzida pela Agenda para o Trabalho Digno, para al\u00e9m de ter alterado muitas \u00e1reas e artigos do C\u00f3digo, foi ainda respons\u00e1vel pelo aditamento de novos artigos e at\u00e9 mesmo de novos institutos, como sucede com o Estatuto do Trabalhador em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas.<br\/>O C\u00f3digo de Trabalho hoje, tem muitas novidades face \u00e0 sua primeira vers\u00e3o.<br\/>No dom\u00ednio da gest\u00e3o do tempo de trabalho, das modalidades de hor\u00e1rios e seus regimes, o legislador afirmou, ao longo destes 15 anos, a sua preocupa\u00e7\u00e3o em criar regimes de flexibilidade. A mesma flexibilidade est\u00e1 patente nas modalidades flex\u00edveis de contratos de trabalho e na sua adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s diferentes necessidades das organiza\u00e7\u00f5es, sendo disse exemplo o contrato de trabalho tempor\u00e1rio e o contrato de muito curta dura\u00e7\u00e3o. <br\/>Tamb\u00e9m no dom\u00ednio dos tempos de n\u00e3o trabalho, este C\u00f3digo foi evoluindo no sentido de adaptar o elenco de faltas justificadas \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es, sobretudo com a concilia\u00e7\u00e3o entre a vida pessoal e profissional.<br\/>As altera\u00e7\u00f5es no dom\u00ednio da cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho e seus regimes, merecem tamb\u00e9m destaque, assim como o refor\u00e7o dos direitos dos trabalhadores com especiais necessidades de concilia\u00e7\u00e3o com a vida profissional, sendo disso exemplo o Estatuto do Trabalhador Cuidador Informal n\u00e3o Principal e o refor\u00e7o dos direitos no \u00e2mbito da parentalidade e do trabalhador-estudante.<br\/>Com este curso propomo-nos fazer um estudo aprofundado do atual C\u00f3digo do Trabalho, rigoroso e atual, sem descurar a sua aplica\u00e7\u00e3o pratica, recorrendo a exemplos concretos utilizados para demonstra\u00e7\u00e3o da referida aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Principais objetivos<\/strong><\/h4>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dotar os participantes de um conhecimento amplo dos diversos conceitos de gest\u00e3o (diversas \u00e1reas funcionais) permitindo-lhes tomar decis\u00f5es fundamentadas que beneficiam a organiza\u00e7\u00e3o e a equipa, para promover o arranque ou desenvolvimento do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Benef\u00edcios para o formando<\/strong><\/h4>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No final da forma\u00e7\u00e3o, os formandos ter\u00e3o adquirido os conhecimentos te\u00f3ricos e jur\u00eddicos que lhes permitir\u00e3o analisar criticamente os diferentes casos concretos que lhes apare\u00e7am e reclamem uma solu\u00e7\u00e3o, ficando aptos, com os conhecimentos aqui adquiridos a apresentar as respostas, solu\u00e7\u00f5es e aconselhamento estrat\u00e9gico.<br\/>Os formandos ficar\u00e3o dotados de conhecimentos que lhes permitam resolver os casos concretos com que possam ser confrontados, bem como aconselhar estrategicamente as empresas neste dom\u00ednio, com o conhecimento, rigor e conhecimento das solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para cada situa\u00e7\u00e3o. A busca pelo rigor ficar\u00e1 patente na capacidade do formando para relacionar os v\u00e1rios diplomas legais aplic\u00e1veis e a rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancias, supletividade, articula\u00e7\u00e3o ou preval\u00eancia que mant\u00eam entre si. <\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Benef\u00edcios para a empresa\/entidade<\/strong><\/h4>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assumimos como um dos nossos maiores objetivos, face \u00e0s muitas altera\u00e7\u00f5es que o atual C\u00f3digo do Trabalho sofreu e os diplomas que o complementam, dotar o formando de um quadro mental que lhe permita, reconhecer, aplicar e mobilizar todos estes diplomas e altera\u00e7\u00f5es com vista \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de gest\u00e3o de recursos humanos na posse de todo o regime legal em vigor e \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o dos casos concretos.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Destinat\u00e1rios<\/strong><\/h4>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Gestores de empresa e de Recursos Humanos, Advogados, juristas e Contabilistas Certificados, bem como outros trabalhadores que apoiam a gest\u00e3o de recursos humanos, o processamento salarial e aconselhamento nestes dom\u00ednios.<br\/><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":true,"_oxygen_hide_in_design_set":false,"_oxygen_tags":""},"categoria":[],"estado":[],"class_list":["post-6482","programa-executivo","type-programa-executivo","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/uminho-exec-v2.smartgovgroup.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/programa-executivo\/6482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/uminho-exec-v2.smartgovgroup.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/programa-executivo"}],"about":[{"href":"https:\/\/uminho-exec-v2.smartgovgroup.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/programa-executivo"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/uminho-exec-v2.smartgovgroup.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria","embeddable":true,"href":"https:\/\/uminho-exec-v2.smartgovgroup.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categoria?post=6482"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/uminho-exec-v2.smartgovgroup.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=6482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}